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1 resultado

TCAS2003-04-03só sumário
10248/00
Relator: Teresa Sousa

Fonte

Jurisprudência11472
Arbitragem (CAAD)5447
Legislação (DR)4340
Pareceres (PGR)676
Fiscal — vinculativas (AT)554
Provedor de Justiça438
Direito da UE395
Tribunal Constitucional384
Trabalho — BTE181
Proteção de dados24

Tribunal

CAAD-T5211
DR-I4340
TRG3440
TRE2902
TRC2391
TCAN1093
JP931
PGR-CC676
AT-IV554
TCAS460
PJ438
TCONST412
UE395
CAAD-A236
TC-CONF213
BTE181
CNPD24
CCA14

Ano

20261491
20252275
20241939
20231548
20221262
20211291
20201203
20191372
20181222
20171225
20161070
20151130
2014839
2013731
2012720

Descritor

← todos
INSOLVÊNCIA617
ÓNUS DA PROVA279
COMPETÊNCIA MATERIAL279
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO271
INDEMNIZAÇÃO235
NULIDADE224
ABUSO DE DIREITO213
IRC205
IRS191
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE190
RESPONSABILIDADE CIVIL188
NULIDADE DA SENTENÇA163
CONTRATO DE TRABALHO162
REQUISITOS158
PRESCRIÇÃO154
CASO JULGADO152
INSOLVÊNCIA CULPOSA145
CADUCIDADE143
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO140
IVA139
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL131
ACIDENTE DE VIAÇÃO130
INDEFERIMENTO LIMINAR125
DIREITO DE RETENÇÃO122
CONTRATO ADMINISTRATIVO120