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228/04.4TBILHV.C1
Relator: SÍLVIA PIRES
I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que
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Relator: SÍLVIA PIRES
I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que
Relator: TELES PEREIRA
I – Da mesma forma que uma sociedade se vincula perante terceiros com
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. O registo
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. São atendíveis os factos complementares, concretizadores não alegados nos articulados
Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato-promessa de compra e venda é a convenção pela
Relator: FRANCISCO MATOS
A inclusão num plano de pormenor dum parque industrial de um terreno
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- A Relação não procede a um segundo julgamento da matéria de
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Destinando-se as obrigações impostas nas diversas alíneas do artigo 17
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e
Relator: ACÁCIO NEVES
O incumprimento definitivo de contrato promessa de compra e venda, face ao
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - O contrato para pessoa a nomear só existe quando uma das
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - São dois os requisitos da relevância do erro: - a essencialidade para
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
Para se verificar a condição resolutiva a que as partes submeteram um
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
Para se verificar a condição resolutiva a que as partes submeteram um
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A posse exercida em termos de propiciar a aquisição de um
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) O princípio da livre apreciação da prova consagrado no artigo 655
Relator: ROSA TCHING
1º- Existe um contrato promessa de compra e venda, e não um
Relator: RUI VOUGA
I – Num contrato-promessa de compra e venda de imóvel ou fracção