TRC
3973/05.3TBLRA.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – O conhecimento dos elementos relevantes para a determinação do valor de
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Relator: TELES PEREIRA
I – O conhecimento dos elementos relevantes para a determinação do valor de
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1- O comando ínsito no citado art. 660º, sobre o âmbito e
Relator: MATA RIBEIRO
I – A convenção pela qual A. e R. acordaram que a ré
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) O princípio da livre apreciação da prova consagrado no artigo 655
Relator: ARTUR DIAS
I – No que tange à oportunidade para a apresentação do articulado superveniente
Relator: ARTUR DIAS
I – A declaração de insolvência tem efeitos sobre os negócios em curso
Relator: COELHO DE MATOS
1. O contrato promessa de compra e venda é um contrato bilateral
Relator: ROSA TCHING
1º- Existe um contrato promessa de compra e venda, e não um
Relator: JORGE ARCANJO
I – Da conjugação do disposto nos artºs 706º, nº 1, e 524º
Relator: GARCIA CALEJO
I - O artº 893º do C. Civ. dispõe que a venda de
Relator: RUI VOUGA
I – Num contrato-promessa de compra e venda de imóvel ou fracção
Relator: GARCIA CALEJO
I – Nos termos do nº 4 do artº 442º do C. Civ
Relator: JORGE ARCANJO
1) – As causas da nulidade da sentença, tipificadas no art.668 nº1 do
Relator: JAIME FERREIRA
I – Não pagando os promitentes compradores, na data da escritura, o preço
Relator: GAITO DAS NEVES
I - Após a reforma do C.P.C., operada pelo D.L. nº 329-A/95