4 resultados

1. TRE2018-02-08citado por 1

   517/13.7TBMMN.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A cessão da posição contratual configura um negócio causal. II - A

   • CONTRATO-PROMESSA
   • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
   • REQUISITOS
2. TRG2018-03-08

   3595/16.3T8GMR.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- A legitimidade processual depende da titularidade do interesse juridicamente relevante; ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
   • MANDATO
   • INCUMPRIMENTO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • TRADIÇÃO DA COISA
3. TRG2016-04-14

   1174/13.6TJVNF.D.G1

   Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

   1. Nos termos do artigo 2.º n.º 1 da Lei

   • CONSUMIDOR
   • CONTRATO-PROMESSA
   • FINALIDADE
4. TRC2011-02-15

   180/08.7TBSAT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O juízo de credibilidade da prova por declarações, depende essencialmente do

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO
   • CEDÊNCIA
   • CONTRATO-PROMESSA
   • COMPRA E VENDA