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1. TRC2015-02-24citado por 6

   528/13.2TBPBL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1.- Constando de um contrato promessa de compra e venda uma cláusula

   • CONTRATO-PROMESSA
   • CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR
   • COMPRADOR
   • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
   • FACTO NOTÓRIO
2. TRE2023-01-25

   2572/21.7T8FAR.E1

   Relator: GRAÇA ARAÚJO

   I – O facto de, em 31.3.20, apenas alguns cartórios notariais estarem a

   • FACTO NOTÓRIO
   • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • CONTRATO-PROMESSA
3. TRE2022-01-13

   3730/19.0T8ENT.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. O título constitutivo da propriedade horizontal identifica e individualiza as frações

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TÍTULO CONSTITUTIVO
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
   • CONTRATO-PROMESSA
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
4. TRG2021-11-18

   2071/10.2TBBCL-P.G2

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): I. A falta de especificação dos fundamentos de facto

   • PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
   • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
   • VÍCIOS DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • IRREGULARIDADES DE NATUREZA PROCESSUAL
   • NULIDADE DA VENDA
   • OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
5. TRG2017-02-09

   573/13.8TBBRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - Não enferma de nulidade a decisão que não se ocupou de

   • CONTRATO-PROMESSA
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • INVERSÃO DE TÍTULO
   • POSSE
6. TRE2015-02-12

   284/12.1TBBNV.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- Se as partes estabelecem, num contrato, um determinado prazo para a

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO
   • SINAL
7. TRG2010-03-16

   554/2001.G2

   Relator: HENRIQUE ANDRADE

   I - Conforme dizem, sem reservas, os diversos autores e jurisprudência recenseados no

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA