4 resultados

1. TRE2026-02-26

   2877/20.4T8FAR.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: Não tendo provado o autor a celebração do contrato-promessa, não

   • CONTRATO-PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • USUCAPIÃO
2. TRE2012-01-26

   517/09.1TBVRS.E1

   Relator: ROSA BARROSO

   As partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos

   • CONTRATO-PROMESSA
   • LIBERDADE CONTRATUAL
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
3. TRE2005-06-02

   711/05-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I –Em caso de incumprimento definitivo de um contrato-promessa de compra

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • COMPROPRIEDADE
4. JPsó sumário

   238/2012 - JP

   Relator: DIONISIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A. Demandada: B. 2. - OBJECTO DO

   • CONTRATO-PROMESSA