3 resultados

1. TRG2017-10-04citado por 3

   372/11.1TBPTL.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- Da característica de contrato sinalagmático no “contrato de empreitada” resulta para

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO
   • ARTIGO 428º DO CÓDIGO CIVIL
   • CONTRATO SINALAGMÁTICO
2. TRE2025-02-27

   11010/24.2YIPRT.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. Os recursos são meios de impugnação de decisões judiciais e não

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTRATO SINALAGMÁTICO
   • QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
3. TRG2018-04-26

   6341/16.8T8GMR.G1

   Relator: AFONSO MANUEL ANDRADE

   1. Quando num contrato de seguro de responsabilidade civil são inseridas cláusulas

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • CONTRATO SINALAGMÁTICO
   • CLÁUSULAS ABUSIVAS