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1. TRC2018-09-19citado por 1

   1678/12.8TBGRD.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1 Um contrato de compra e venda nulo por falta de forma

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • NULIDADE FORMAL
   • CONVERSÃO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA DE COISA ALHEIA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
2. TRG2026-05-07

   3603/17.0T8BRG.G3

   Relator: ELISABETE ALVES

   1. A existir insuficiência da fundamentação da matéria de facto relativamente a

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
3. TRG2026-03-05

   283/10.8TBVLN-B.G4

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) O juiz não está adstrito a pronunciar-se sobre detalhes factuais

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO
4. TRG2018-10-11

   680/16.5T8GMR.G1

   Relator: RAQUEL TAVARES

   I - O contrato-promessa de compra e venda de bem imóvel, sem

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • BEM IMÓVEL
   • POSSE
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
5. TRG2018-04-19

   285/09.7TBPTB-B.G2

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- Em sede de impugnação da matéria de

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • DIREITO DE RETENÇÃO