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1. TRG2026-05-28

   6840/22.2T8BRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I - Tendo as partes revogado o contrato-promessa, com a consequente extinção

   • CONTRATO PROMESSA
   • REVOGAÇÃO
   • PERDA DO SINAL
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • ALTERAÇÃO CONSCIENTE DA VERDADE DOS FACTOS
2. TRC2026-03-24

   740/22.3T8LSA.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I - O despacho saneador, nos termos previstos no art. 595º, nº1, alínea

   • CONTRATO PROMESSA
   • USO DA COISA PROMETIDA PELO PROMITENTE COMPRADOR
   • AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • CONHECIMENTO DA CAUSA RECONVENCIONAL NO DESPACHO SANEADOR
3. TRG2024-01-18

   4404/18.4T8BRG.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Perante uma obrigação pura, para cujo cumprimento não se estabeleceu prazo

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
4. TRG2022-04-21

   537/19.8T8VNF-B.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Perante conceitos de direito como

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO PROMESSA
   • OBRIGAÇÃO PURA OU SEM PRAZO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
5. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
6. TRG2019-01-31

   1618/17.8T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Estando o contrato promessa funcional e instrumentalmente ligado ao contrato prometido

   • CONTRATO PROMESSA
   • COMPRA E VENDA PARA CONSUMO
   • REGIME APLICÁVEL
   • FALTA DE CONFORMIDADE/DEFEITO DA COISA VENDIDA
   • DIFICULDADES DE PROVA
   • FAVORECIMENTO DO CONSUMIDOR (PRESUNÇÕES)
7. TRG2018-11-08

   4805/16.2T8GMR.G2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. Não se verifica a nulidade invocada e prevista no artigo 615

   • CONTRATO PROMESSA
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • CLÁUSULA PENAL
   • ABUSO DE DIREITO
8. TRG2017-11-23

   103/15.7T8ALJ-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A simples mora do devedor no contrato promessa não permite ao

   • INSOLVÊNCIA
   • CONTRATO PROMESSA
   • MORA DO PROMITENTE VENDEDOR
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR