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1. TRC2026-03-10só sumário

   1219/23.1T8VIS.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I. A nulidade por excesso de pronúncia, prevista no artº 615, nº

   • NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • CONTRATO PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • FALTA DE ASSINATURA DE UM DOS PROMITENTES VENDEDORES
2. TRG2023-04-20

   4660/21.0T8BRG.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Quando a decisão recorrida é correcta e está bem fundamentada, a

   • CONTRATO PROMESSA
   • BENS COMUNS DO CASAL
   • PARTILHA
3. TRG2022-04-21

   537/19.8T8VNF-B.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Perante conceitos de direito como

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO PROMESSA
   • OBRIGAÇÃO PURA OU SEM PRAZO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
4. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
5. TRG2019-05-09

   2891/18.0T8BRG-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): I. Face ao art. 372.º, n.º 1

   • CONTRATO PROMESSA
   • TRADITIO DO OBJECTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA