2 resultados

1. TRC2026-03-10só sumário

   1219/23.1T8VIS.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I. A nulidade por excesso de pronúncia, prevista no artº 615, nº

   • NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • CONTRATO PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • FALTA DE ASSINATURA DE UM DOS PROMITENTES VENDEDORES
2. TRG2019-03-28

   6126/15.9T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Sumário (elaborado pela relatora): I - Concluindo-se no exame pericial de grafologia

   • CONTRATO PROMESSA
   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • PROVA PERICIAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SINAL