6 resultados

1. TRC2025-10-28

   686/23.8T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - O disposto no artº 442º nº4 do CCivil – fixação a forfait

   • CONTRATO PROMESSA
   • TRADIÇÃO DA COISA PARA O PROMITENTE COMPRADOR
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • BENFEITORIAS FEITAS PELO PROMITENTE COMPRADOR
   • AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO
2. TRC2025-05-13só sumário

   5714/19.9T8CBR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A declaração de resolução de um contrato que seja ilegal e

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO ILEGAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • MORA
   • RECUSA ANTECIPADA AO CUMPRIMENTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRC2024-06-18

   24/23.0T8MGL.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - O mandato com representação pode apresentar-se com uma estrutura integrada

   • CONTRATO PROMESSA
   • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
   • INEFICÁCIA RELATIVA
   • ABUSO DO DIREITO
4. TRG2023-04-20

   4660/21.0T8BRG.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Quando a decisão recorrida é correcta e está bem fundamentada, a

   • CONTRATO PROMESSA
   • BENS COMUNS DO CASAL
   • PARTILHA
5. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
6. TRC2019-05-08

   119/17.9T8CLD.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Direitos sociais, para o efeito de fixação da competência das secções

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • DIREITOS SOCIAIS
   • SECÇÃO DE COMÉRCIO
   • CESSÃO DE QUOTAS
   • CONTRATO PROMESSA
   • ACÇÃO DE CUMPRIMENTO