4 resultados

1. TRG2025-09-25

   4773/23.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- O despacho em que se indeferiu o requerimento probatório formulado na

   • CONTRATO PROMESSA
   • CONDIÇÃO RESOLUTIVA
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
2. TRG2020-06-25

   442/15.7T8VVD.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I- A impossibilidade legal ou jurídica do negócio ocorre quando a prestação

   • CONTRATO PROMESSA
   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • ERRO SOBRE O OBJECTO
   • ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO
   • DEVERES DO MEDIADOR
3. TRG2019-01-31

   1618/17.8T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Estando o contrato promessa funcional e instrumentalmente ligado ao contrato prometido

   • CONTRATO PROMESSA
   • COMPRA E VENDA PARA CONSUMO
   • REGIME APLICÁVEL
   • FALTA DE CONFORMIDADE/DEFEITO DA COISA VENDIDA
   • DIFICULDADES DE PROVA
   • FAVORECIMENTO DO CONSUMIDOR (PRESUNÇÕES)
4. TRG2018-11-08

   4805/16.2T8GMR.G2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. Não se verifica a nulidade invocada e prevista no artigo 615

   • CONTRATO PROMESSA
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • CLÁUSULA PENAL
   • ABUSO DE DIREITO