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1. TRC2016-10-11citado por 3

   346/12.5TBSPS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Por regra, o promitente-comprador com traditio é um mero possuidor

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • CONTRATO PROMESSA
   • POSSE
   • ACESSÃO DA POSSE
2. TRC2026-05-28

   2612/24.8T8VIS.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1- O incumprimento de deveres acessórios funcionalmente ligados à prestação principal de

   • NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO
   • BOA FÉ
   • DEVERES DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO
   • CONTRATO PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DE DEVERES ACESSÓRIOS
   • EQUIPARAÇÃO A INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
3. TRC2025-05-13só sumário

   5714/19.9T8CBR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A declaração de resolução de um contrato que seja ilegal e

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO ILEGAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • MORA
   • RECUSA ANTECIPADA AO CUMPRIMENTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
4. TRG2017-11-23

   103/15.7T8ALJ-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A simples mora do devedor no contrato promessa não permite ao

   • INSOLVÊNCIA
   • CONTRATO PROMESSA
   • MORA DO PROMITENTE VENDEDOR
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR