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1. TRC2016-10-11citado por 3

   346/12.5TBSPS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Por regra, o promitente-comprador com traditio é um mero possuidor

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • CONTRATO PROMESSA
   • POSSE
   • ACESSÃO DA POSSE
2. TRG2018-02-01

   69/16.6T8MNC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Deve-se entender que os contraentes visaram estabelecer uma condição resolutiva

   • CONTRATO PROMESSA
   • CONDIÇÃO RESOLUTIVA
3. TRC2015-02-10

   77/13.9TBOLR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A Relação só poderá/deverá alterar a decisão de facto

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • CONTRATO PROMESSA
   • PROVA
   • DECISÃO DE FACTO
4. TRC2012-11-20

   560/10.8TBTND-A.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- Um contrato- promessa complexo, misto de recíprocas concessões e de permuta

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • CONTRATO PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA