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1. TRG2022-04-07

   4472/19.1T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A alegação de que existe contradição entre factos provados ou entre

   • CONTRATO PROMESSA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULABILIDADE POR ERRO
   • RETROACTIVIDADE
   • ESSENCIALIDADE DO ERRO
2. TRG2019-05-30

   1012/15.5T8VRL-BD.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I. - Segundo o acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 4/2014, de

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • CONSUMIDOR
   • PESSOA COLECTIVA
3. TRG2019-03-28

   6126/15.9T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Sumário (elaborado pela relatora): I - Concluindo-se no exame pericial de grafologia

   • CONTRATO PROMESSA
   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • PROVA PERICIAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SINAL