5 resultados

1. TRE2015-06-25citado por 3

   145/14.0TTPTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • FRANQUIA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRE2013-05-02citado por 2

   153/09.2TTPTG.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • TRABALHO EVENTUAL
   • TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO
   • TRABALHO OCASIONAL
   • READAPTAÇÃO DA HABITAÇÃO
3. TRG2015-01-15citado por 1

   151/13.1TTBGC.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
4. TRE2020-04-23

   61/19.9T8FAR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a possibilidade prevista no art.º 72.º n.º 1

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALTAS JUSTIFICADAS
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • COMUNICAÇÃO
   • PRAZO
5. TRE2019-02-28

   1225/18.8T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Em processos de natureza laboral, o juiz possui poderes de indagação

   • PROCESSO DO TRABALHO
   • PODERES DO JUIZ
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO