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1. TRC2026-02-24

   2661/20.5T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O contrato de subempreitada é o acordo negocial pelo qual um

   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • PRAZO DO CONTRATO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO
   • MORA
   • DANOS NA OBRA
2. TRG2025-10-09

   5889/24.5T8BRG.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. É entendimento dominante, quer na doutrina, quer na jurisprudência, que a

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
3. TRG2023-07-10

   2292/20.0T8BRG.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A reconvenção implica uma modificação do objeto da ação a qual

   • PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • MULTAS E PENALIZAÇÕES
4. TRC2023-03-28

   100226/20.4YIPRT.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O facto de não se encontrar determinado em nenhum dos contratos

   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • INDETERMINAÇÃO DO PREÇO DAS OBRAS A REALIZAR
   • ACORDO QUANTO AO PREÇO DAS OBRAS EFECTUADAS
   • POSTERIORMENTE À SUA REALIZAÇÃO
   • OBRAS EFECTUADAS COM DEFEITO
   • INEXISTÊNCIA DE RECUSA DA OBRA POR PARTE DO EMPREITEIRO
5. TRG2022-02-03

   316/20.0T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • JUSTA CAUSA
   • INCUMPRIMENTO
   • INSTITUTO DO ABUSO DO DIREITO
   • INDEMNIZAÇÃO
6. TRE2015-05-14

   1037/12.2TBFAR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- O tribunal não pode reduzir o montante da cláusula penal oficiosamente

   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • CLÁUSULA PENAL