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2 resultados

  1. TRG2026-05-07

    5232/21.5T8VNF-B.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I- O recorrente que pretenda impugnar a matéria de facto, tem de

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • CONTRATO DE PREENCHIMENTO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRG2017-05-25

    4064/12.6TBGMR-A.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    1 – O contrato de preenchimento não configura um contrato de adesão, pois

    • CONTRATO DE PREENCHIMENTO
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • DEVER DE COMUNICAÇÃO
    • DEVER DE INFORMAR
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência15136
  • Arbitragem (CAAD)3521
  • Tribunal Constitucional517
  • Legislação (DR)298
  • Provedor de Justiça109
  • Pareceres (PGR)87
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • CAAD-T3359
  • JP1341
  • TCONST518
  • DR-I298
  • CAAD-A162
  • PJ109
  • PGR-CC87
  • TCAS19
  • TCAN17
  • BTE11
  • AT-IV6
  • UE3
  • CNPD2

Ano

  • 20261337
  • 20252162
  • 20241889
  • 20231502
  • 20221160
  • 2021976
  • 2020936
  • 20191049
  • 2018895
  • 20171037
  • 2016827
  • 2015718
  • 2014526
  • 2013520
  • 2012566

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO387
  • NULIDADE334
  • ABUSO DE DIREITO333
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO264
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO258
  • RESPONSABILIDADE CIVIL248
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO219
  • REQUISITOS217
  • CADUCIDADE207
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO178
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160