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1. TRC2018-12-19

   2142/15.9T8CTB.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   contraparte, mediante o pagamento de um preço, caracteriza um contrato juridicamente atípico, embora socialmente típico, denominado contrato de fornecimento, que se aproxima do contrato de compra e venda, apresentando ... não existindo, no contrato de fornecimento sob análise, a obrigação de entregar um concreto objecto, único na sua existência, mas a obrigação de entregar um bem apenas identificado quanto

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS
   • DEFEITOS DA COISA
   • PRAZOS DE CADUCIDADE DO DIREITO
2. TRC2026-01-13

   176/21.3T8PRT.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se o apelante não concretizar, nas conclusões do recurso da matéria

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • COMPRA E VENDA
   • NATUREZA COMERCIAL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONCLUSÕES DO RECURSO
3. TRG2023-03-30

   70600/21.7YIPRT.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I – A principal característica do contrato de fornecimento é a continuidade da

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO CONTRATUAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
4. TRC2020-06-23

   8990/17.8T8CBR.C1

   Relator: ANA VIEIRA

   I- O contrato de fornecimento de café em regime de exclusividade, acompanhado

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • CLÁUSULA PENAL
   • REDUÇÃO
5. TRC2015-03-17

   3007/12.1TJCBR.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – Contendo um contrato de fornecimento uma cláusula em que se prevê

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • CUMPRIMENTO
   • CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
6. TRC2013-09-10

   602/08.7TBOBR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A boa fé, enquanto princípio geral e norma de conduta que

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • NÃO PAGAMENTO
   • CADUCIDADE