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1. TRG2026-05-28

   1018/24.3T8GMR-H.G1

   Relator: FERNANDO CABANELAS

   1. O “contrato de factoring” consiste na transferência dos créditos a curto

   • CONTRATO DE FACTORING
   • FACTORING SEM RECURSO
   • FACTORING COM RECURSO
   • ADERENTE DECLARADO INSOLVENTE
   • CRÉDITOS CEDIDOS PELA INSOLVENTE
   • CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM DATA ANTERIOR À INSOLVÊNCIA
2. TRG2019-04-24

   301/14.0T8VCT-A. G1

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ BARROCA PENHA

   Sumário (do relator) I- De um modo geral, o “contrato de abertura

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTRATO DE FACTORING
   • LIVRANÇA
   • JUROS DE MORA
3. TRG2016-04-21

   2939/15.0T8VCT-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) O contrato de factoring está previsto no Decreto-Lei nº 171/95

   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • CONTRATO DE FACTORING
   • CESSÃO DE CRÉDITO
   • MEIOS DE DEFESA
4. TRC2014-07-17

   381/12.3TBACN-A.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1 – O denominado contrato de “factoring”, cuja disciplina foi instituída, pelo DL

   • CONTRATO DE FACTORING
   • OPOSIÇÃO
   • DEFESA
5. TRG2010-03-04

   196831/08.0YIPRT.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAAVEDRA

   I- Nada dispondo a lei sobre o regime jurídico do contrato de

   • CONTRATO DE FACTORING
   • REGIME
   • CESSÃO DE CRÉDITO