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1. TRC2026-02-24

   1713/22.1T8GRD-B.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Sendo a Seguradora titular de uma autorização de acesso aos dados

   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO VIDA
   • SEGURO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO
   • MORTE DO SEGURADO
   • INSTAURAÇÃO DE AÇÃO EXECUTIVA CONTRA OS HERDEIROS
   • DEVER DO FINANCIADOR ACIONAR A SEGURADORA
2. TRG2024-10-31

   898/23.4T8PTL.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - O ponto de partida do recurso é sempre uma decisão que

   • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • COMERCIANTE
   • FIANÇA
   • OBRIGAÇÃO MERCANTIL
3. TRC2020-06-02

   2212/19.4T8CBR-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Verdadeira justiça só será a que se recusa a cobrir com

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • COLIGAÇÃO
4. TRC2019-09-10

   997/17.1T8VIS-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Não existe exercício serôdio e desleal de um direito, se não

   • ABUSO DE DIREITO
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
   • NEUTRALIZAÇÃO DO DIREITO
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • EXECUÇÃO