TREcitado por 3
3110/01.4TBLLE.E1
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - Tendo em conta a definição que é dada pelo art. 212º
19 resultados
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - Tendo em conta a definição que é dada pelo art. 212º
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Um acordo para o fornecimento de matéria-prima habitualmente utilizada na
Relator: PEDRO MARTINS
I. Um contrato formado pela “manifestação de interesse” em comprar um lote
Relator: JOSÉ MANUEL FLORES
- A não concordância da parte com a subsunção dos factos às normas
Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA
I - Remontando o negócio jurídico de compra e venda de imóvel cuja
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A invocação das «regras da experiência» remete-nos para a prova
Relator: ANA PESSOA
1. Quem intenta adquirir uma habitação (nova ou reabilitada) para aí se
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Não cumpre o ónus de indicação exacta das passagens relevantes dos
Relator: LÍGIA VENADE
I No contrato de compra e venda de coisa material, para além
Relator: PAULO REIS
I- A inclusão na fundamentação de facto constante da sentença de matéria
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA
Verificada a existência de uma coligação entre um contrato de crédito ao
Relator: SÍLVIA PIRES
I – A venda por negociação particular de bem que integra a massa
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – A prévia alienação do direito de propriedade sobre imóvel efectivada mediante
Relator: JOÃO MARQUES
1 – O chamado contrato de consignação pode definir-se como aquele pelo
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Constitui confissão extrajudicial a declaração feita pelo outorgante vendedor, na respectiva
Relator: MANSO RAÍNHO
I - Estando provado que a casa projectada era um sonho antigo dos
Relator: COSTA FERNANDES
Na compra de veículo automóvel a quem não exerce esse comércio, é