2 resultados

1. TRG2024-06-27

   481/22.1T8GMRP.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- As causas de nulidade de sentença (ou de outra decisão), taxativamente

   • CONTRATO DE COMODATO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2018-05-24

   1263/16.5T8GMR.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Como ficou a constar da “Exposição de Motivos”, foi intenção confessada

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CONTRATO DE COMODATO
   • BENFEITORIA
   • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL
   • INDEMNIZAÇÃO