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1. TRC2025-07-08só sumário

   265/24.2T8GVA.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – Num contrato de comodato, o preenchimento do conceito de “uso determinado

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • MUNICÍPIO
   • CONTRATO DE COMODATO
   • USO DETERMINADO
   • EMPRÉSTIMO DE INSTALAÇÕES PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS
   • DENÚNCIA
2. TRG2024-06-27

   481/22.1T8GMRP.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- As causas de nulidade de sentença (ou de outra decisão), taxativamente

   • CONTRATO DE COMODATO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2023-10-12

   1184/21.0T8GC.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- O processo especial de suprimento de consentimento no caso de recusa

   • PROCESSO ESPECIAL DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO
   • PRESSUPOSTOS DE RECUSA
   • CONTRATO DE COMODATO