539/2012-JP
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 5 de setembro
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Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 5 de setembro
Relator: DULCE NASCIMENTO
confessados os factos articulados pelos Demandantes, devendo o Tribunal julgar a causa conforme for de direito. III – FUNDAMENTAÇÃO Os Demandados tiveram oportunidade de se defender, do alegado contra si pelo ... escrita nem justificar a falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo autor”, considerando-se confessados os factos articulados pelo Demandante. Consequentemente, com base
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1, intentou, em 2 de Novembro
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Data: 06 de
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1 -Relatório Demandantes: A, com cartão de cidadão nº XXX, e
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, 2 e 4
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1, intentou, em 20 de Novembro
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificados a fls. 1 e 4, intentou, em 8
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: A e mulher, B, contribuintes
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença I - Identificação das Partes Demandante: A Demandado: B II - Objecto do
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, representado por seu pai e procurador – B -, identificados a