Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2024-05-23

    2964/21.1T8STB-A.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    aval não se confunde com a excepção do preenchimento abusivo da livrança. 3 – Tendo a embargante invocado a nulidade das cláusulas gerais, e embora declarada procedente essa arguição, mantém

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO

Fonte

  • Jurisprudência1076

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1076

Ano

  • 202696
  • 2025153
  • 202486
  • 202385
  • 202258
  • 202155
  • 202042
  • 201967
  • 201868
  • 201759
  • 201654
  • 201548
  • 201422
  • 201326
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO103
  • ÓNUS DA PROVA41
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
  • LIVRANÇA33
  • NULIDADE33
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO22
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA21
  • AVALISTA20
  • CLÁUSULA PENAL19
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • LIVRANÇA EM BRANCO17
  • PACTO DE PREENCHIMENTO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • REQUISITOS16
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16