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1. TRC2019-12-18

   18338/13.5YYLSB-A.C1

   Relator: ANA VIEIRA

   I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
   • CENTRO COMERCIAL
2. TRC2012-12-19

   132/12.2TBCVL-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CESSAÇÃO
   • AVAL
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR