3 resultados

1. TRE2023-10-12

   828/22.0T8PTG.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se

   • CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • APÓLICE UNIFORME
2. TRC2019-12-18

   18338/13.5YYLSB-A.C1

   Relator: ANA VIEIRA

   I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
   • CENTRO COMERCIAL
3. TRC2015-02-10

   314/12.7TBTBU.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- Uma doação, ainda que com encargos, pressupõe a gratuidade e um

   • CONTRATO ATÍPICO
   • DOAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO
   • PROVA