TRCsó sumário
1088/23.1T8CTB.C1
Relator: HUGO MEIRELES
I – Os factos conclusivos não podem integrar a matéria de facto quando
7 resultados
Relator: HUGO MEIRELES
I – Os factos conclusivos não podem integrar a matéria de facto quando
Relator: EVA ALMEIDA
I - A responsabilidade civil que é assacada ao advogado réu, por deserção
Relator: HELENA MELO
I - A inserção de duas cláusulas no texto de um contrato-promessa
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – De harmonia com o disposto no Artº 429º do Código Comercial
Relator: TELES PEREIRA
I – A definição da cobertura de um seguro do ramo «vida», enquanto
Relator: HÉLDER ROQUE
1. No contrato a favor de terceiro, quando o terceiro não manifestou
Relator: REGINA ROSA
I – É orientação jurisprudencial dominante que sendo o seguro de responsabilidade civil