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3 resultados

  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
  2. TRG2023-01-12

    66/21.0T8VNC.G2

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Um contrato no qual uma das partes, através do programa “Abundância

    • NULIDADE
    • CONTRATO
    • MENTORIA
    • COACHING
  3. TRG2016-06-09

    1510/12.2TBFAF-A.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em

    • CONTRATO
    • CONDIÇÕES GERAIS
    • LIVRANÇA
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO

Fonte

  • Jurisprudência697
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Pareceres (PGR)67
  • Tribunal Constitucional52
  • Legislação (DR)49
  • Provedor de Justiça43

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • CAAD-T139
  • PGR-CC67
  • TCONST54
  • DR-I49
  • PJ43
  • TCAN5
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • JP1

Ano

  • 202651
  • 2025121
  • 202469
  • 202367
  • 202247
  • 202136
  • 202048
  • 201963
  • 201857
  • 201765
  • 201643
  • 201538
  • 201422
  • 201341
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • NULIDADE24
  • MEDIDA DA PENA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • EQUIDADE11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • COMPETÊNCIA10