4 resultados

1. TRC2014-09-09citado por 5

   1421/12.1TBTNV.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. São características ou pressupostos essenciais do contrato de mediação imobiliária: (1

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • CONTRATO
   • COMISSÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRE2025-06-25

   544/23.6T8BNV.E1

   Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL

   I. Tendo a sentença especificado os fundamentos de facto e de direito

   • AUTONOMIA PRIVADA
   • CONTRATO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • FACTOS NOVOS
   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
3. PGR-CC2017-11-09

   Parecer n.º 26/2017

   Relator: JOÃO CURA MARIANO

   1.ª Em 26 de Setembro de 1996 a REN – Rede Elétrica

   • REN - REDE ELÉTRICA NACIONAL S
   • CPPE - COMPANHIA PORTUGUESA DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE S
   • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE
   • CENTRAL DE SINES
   • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
   • ENCARGO DE POTÊNCIA E/OU DE ENERGIA
4. TRC2016-12-06

   2466/11.4TBFIG.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I) O erro sobre as circunstâncias constitutivas da base negocial poderá determinar

   • ERRO
   • CIRCUNSTÂNCIAS
   • BASE NEGOCIAL
   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • ANULAÇÃO
   • CONTRATO