2 resultados

1. TRC2009-02-18citado por 5

   166/08.1PAPBL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - A lei, ainda que nunca o afirme de forma directa, inculca

   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
   • CONTRAPROVA
   • CONFISSÃO
2. TRC2008-01-30citado por 4

   295/07.9GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

   • ALCOOLÉMIA
   • NULIDADE
   • CONTRAPROVA
   • AUTO DE NOTÍCIA