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Relator: SILVA RATO
resultem da instrução da causa. VI - O direito à contraprova, emanação do princípio do contraditório, permite assim, nos limites da lei (vide art.º 347º do Cód ... 342º do Cód. Civ., em nada contende com o exercício do princípio do contraditório no plano da produção da prova, nomeadamente quanto ao direito à contraprova, pois são conceitos
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - A lei, ainda que nunca o afirme de forma directa, inculca
Relator: ANA BACELAR
1. O exame de contraprova, a que alude o art. 153.º
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - O acto de requerer contraprova significa uma impugnação não apenas do
Relator: MARCO BORGES
I – A reapreciação da matéria de facto pelo tribunal superior não se
Relator: FERNANDO MONTEIRO
I – A junção tardia de documentos (art.423, nº 2, do Código de
Relator: FRANCISCO MATOS
I - O direito à prova (e à contraprova) constitui um princípio estruturante
Relator: EDGAR VALENTE
1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada