4 resultados

1. TRC2008-01-30citado por 4

   295/07.9GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

   • ALCOOLÉMIA
   • NULIDADE
   • CONTRAPROVA
   • AUTO DE NOTÍCIA
2. TRE2010-06-08citado por 1

   72/09.2GGABT.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   I - O acto de requerer contraprova significa uma impugnação não apenas do

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • CONTRAPROVA
   • INVALIDADE
3. TRE2019-01-22

   78/17.8PBSTB.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I – Havendo recusa de realização do exame para pesquisa de álcool no

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • RECUSA
   • CONTRAPROVA
4. TRE2016-06-21

   270/15.0 GGSTB.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   I – A contraprova destinada a infirmar o resultado apurado no exame de

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA