5 resultados

1. TRG2012-10-15citado por 1

   1610/08.3PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONTRAPROVA
   • PROVA
   • VALIDADE
2. TRE2011-06-07

   1/10.0GAAVS.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • CONTRAPROVA
   • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • NULIDADE
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
3. TRC2009-02-18citado por 5

   166/08.1PAPBL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - A lei, ainda que nunca o afirme de forma directa, inculca

   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL
   • CONTRAPROVA
   • CONFISSÃO
4. TRE2009-12-10citado por 2

   22/09.6PTEVR.E1

   Relator: ANA BACELAR

   1. O exame de contraprova, a que alude o art. 153.º

   • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • CONTRAPROVA
5. TRE2016-06-21

   270/15.0 GGSTB.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   I – A contraprova destinada a infirmar o resultado apurado no exame de

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA