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1. TRC2025-11-11só sumário

   3654/20.8T8LRA.C2

   Relator: MARCO BORGES

   contraprova a respeito dos mesmos factos, destinada a torná-los duvidosos ou incertos. Se o conseguir, a questão passa a ser decidida contra a parte onerada com a prova

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EFICÁCIA EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • FACTOS PROVADOS NOUTRO PROCESSO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONTRAPROVA
2. TRC2008-01-30citado por 4

   295/07.9GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

   • ALCOOLÉMIA
   • NULIDADE
   • CONTRAPROVA
   • AUTO DE NOTÍCIA