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  1. TRE2011-06-07

    1/10.0GAAVS.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • CONTRAPROVA
    • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • NULIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência997

Tribunal

  • ← todos
  • TRE997

Ano

  • 202679
  • 2025108
  • 202456
  • 202392
  • 202271
  • 202155
  • 202049
  • 201950
  • 201849
  • 201757
  • 201658
  • 201541
  • 201430
  • 201346
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • MEDIDA DA PENA45
  • NULIDADE41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • DIFAMAÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • REQUISITOS18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS16
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IN DUBIO PRO REO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • DOLO11
  • PROVA PERICIAL11