4 resultados

1. TRC2008-01-30citado por 4

   295/07.9GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

   • ALCOOLÉMIA
   • NULIDADE
   • CONTRAPROVA
   • AUTO DE NOTÍCIA
2. TRG2012-10-15citado por 1

   1610/08.3PBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONTRAPROVA
   • PROVA
   • VALIDADE
3. TRE2019-01-22

   78/17.8PBSTB.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I – Havendo recusa de realização do exame para pesquisa de álcool no

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • RECUSA
   • CONTRAPROVA
4. TRE2013-04-30

   57/11.9GBMMN.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   Inexiste qualquer inconstitucionalidade, por violação das garantias de defesa, decorrente da circunstância

   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • CONTRAPROVA
   • CONSTITUCIONALIDADE