3 resultados

1. TRC2008-01-30citado por 4

   295/07.9GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

   • ALCOOLÉMIA
   • NULIDADE
   • CONTRAPROVA
   • AUTO DE NOTÍCIA
2. TRE2018-02-22

   12/17.5T80RQ-A.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - Como resulta do disposto na alínea c), do n.º2, do

   • RECONVENÇÃO
   • COMPENSAÇÃO
   • TEMAS DA PROVA
   • CONTRAPROVA
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2011-06-07

   1/10.0GAAVS.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • CONTRAPROVA
   • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • NULIDADE
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO