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2 resultados

  1. TRE2018-02-22

    12/17.5T80RQ-A.E1

    Relator: SILVA RATO

    I - Como resulta do disposto na alínea c), do n.º2, do

    • RECONVENÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • TEMAS DA PROVA
    • CONTRAPROVA
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2011-06-07

    1/10.0GAAVS.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • CONTRAPROVA
    • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • NULIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência10600
  • Arbitragem (CAAD)2508
  • Legislação (DR)294
  • Tribunal Constitucional270
  • Pareceres (PGR)210
  • Provedor de Justiça70
  • Direito da UE31
  • Proteção de dados2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG3518
  • TRE3422
  • TRC3103
  • CAAD-T2436
  • TCONST323
  • DR-I294
  • JP278
  • PGR-CC210
  • TCAS145
  • TCAN76
  • CAAD-A72
  • PJ70
  • UE31
  • TC-CONF5
  • CNPD2
  • AT-IV1

Ano

  • 2026830
  • 20251363
  • 20241238
  • 2023982
  • 2022785
  • 2021661
  • 2020638
  • 2019689
  • 2018667
  • 2017722
  • 2016644
  • 2015623
  • 2014483
  • 2013503
  • 2012515

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE361
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • RECURSO248
  • INSOLVÊNCIA247
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • CASO JULGADO174
  • PRAZO165
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ153
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA151
  • ÓNUS DA PROVA151
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO150
  • EXECUÇÃO150
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • REQUISITOS131
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • ABUSO DE DIREITO119
  • USUCAPIÃO118
  • NOTIFICAÇÃO115
  • INVENTÁRIO112
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • LEGITIMIDADE107
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • REJEIÇÃO101
  • TAXA DE JUSTIÇA100