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2 resultados

  1. TRC2008-01-30citado por 4

    295/07.9GTLRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1. Do auto de notícia devem constar os elementos devem constar os

    • ALCOOLÉMIA
    • NULIDADE
    • CONTRAPROVA
    • AUTO DE NOTÍCIA
  2. TRE2011-06-07

    1/10.0GAAVS.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • CONTRAPROVA
    • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • NULIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência2249

Tribunal

  • TRE853
  • TRC712
  • TRG664
  • JP10
  • TCONST7
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • 2026149
  • 2025217
  • 2024173
  • 2023165
  • 2022113
  • 202198
  • 2020101
  • 2019122
  • 201894
  • 2017112
  • 201697
  • 2015102
  • 201494
  • 2013122
  • 2012104

Descritor

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • CRIME CONTINUADO83
  • MEDIDA DA PENA74
  • NULIDADE63
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES55
  • CONCURSO DE CRIMES45
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS37
  • CÚMULO JURÍDICO36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • CASO JULGADO34
  • PRESCRIÇÃO32
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
  • NE BIS IN IDEM29
  • LEGITIMIDADE28
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • DIFAMAÇÃO27
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO27
  • RECURSO26
  • IN DUBIO PRO REO26
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA25
  • FUNDAMENTAÇÃO25
  • ROUBO25