Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2025-11-11só sumário

    3654/20.8T8LRA.C2

    Relator: MARCO BORGES

    I – A reapreciação da matéria de facto pelo tribunal superior não se

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • EFICÁCIA EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • FACTOS PROVADOS NOUTRO PROCESSO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • CONTRAPROVA
  2. TRC2025-06-24

    1941/24.5T8LRA-A.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    I – A junção tardia de documentos (art.423, nº 2, do Código de

    • INCIDENTE ANÓMALO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS PELA PARTE
    • CONTRAPROVA
    • MULTA
    • PROVA ILÍCITA
  3. TRE2018-02-22

    12/17.5T80RQ-A.E1

    Relator: SILVA RATO

    I - Como resulta do disposto na alínea c), do n.º2, do

    • RECONVENÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • TEMAS DA PROVA
    • CONTRAPROVA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência16733

Tribunal

  • TRG5852
  • TRE4942
  • TRC4078
  • JP1655
  • TCAS107
  • TCAN95
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 20261007
  • 20251579
  • 20241220
  • 20231216
  • 2022881
  • 2021759
  • 2020769
  • 2019869
  • 2018767
  • 2017859
  • 2016650
  • 2015537
  • 2014440
  • 2013514
  • 2012580

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ÓNUS DA PROVA470
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO463
  • INDEMNIZAÇÃO403
  • ABUSO DE DIREITO340
  • NULIDADE338
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • INSOLVÊNCIA292
  • CASO JULGADO283
  • RESPONSABILIDADE CIVIL282
  • PRESCRIÇÃO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ253
  • USUCAPIÃO238
  • REQUISITOS232
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL222
  • CADUCIDADE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • TÍTULO EXECUTIVO212
  • EMBARGOS DE EXECUTADO196
  • RECURSO190
  • CAUSA DE PEDIR182
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • NULIDADE DE SENTENÇA173
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO171