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3 resultados

  1. TRC2025-11-11só sumário

    3654/20.8T8LRA.C2

    Relator: MARCO BORGES

    I – A reapreciação da matéria de facto pelo tribunal superior não se

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • EFICÁCIA EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • FACTOS PROVADOS NOUTRO PROCESSO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • CONTRAPROVA
  2. TRC2025-06-24

    1941/24.5T8LRA-A.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    I – A junção tardia de documentos (art.423, nº 2, do Código de

    • INCIDENTE ANÓMALO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS PELA PARTE
    • CONTRAPROVA
    • MULTA
    • PROVA ILÍCITA
  3. TRE2018-02-22

    12/17.5T80RQ-A.E1

    Relator: SILVA RATO

    I - Como resulta do disposto na alínea c), do n.º2, do

    • RECONVENÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • TEMAS DA PROVA
    • CONTRAPROVA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160