10 resultados
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
depoimento em causa; II – Eventuais contradições na fundamentação da decisão de facto, bem como entre tal fundamentação e factos instrumentais considerados assentes, não configuram, por si sós, causa de nulidade ... decisão, mas não especificam nas conclusões, nem sequer no corpo da alegação, os concretos pontos de facto que consideram incorretamente julgados, cumpre rejeitar o recurso, na parte respeitante à impugnação
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
não por meio de acareação. 2. Se o requerente não especifica o concreto aspecto da matéria de facto probanda em que se terá verificado contradição, o seu requerimento para realização
Relator: SÓNIA MOURA
circunstâncias que abalam a credibilidade do depoimento, e não a demonstração da versão dos factos que a parte que deduz o incidente considera ser a verdadeira. 3. A junção ... menos que de tal depoimento se extraiam factos novos e instrumentais ou atinentes a pressupostos processuais, isto é, excluindo-se os factos essenciais alegados nos articulados. 6. O exercício
Relator: FONTE RAMOS
1. No incidente da contradita, não se trata de atacar o conteúdo
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – É admissível a constituição de uma servidão voluntária de escoamento, traduzida
Relator: PAULO REIS
I - O recurso da decisão sobre a matéria de facto não constitui
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- O incumprimento dos ónus legalmente impostos para a impugnação da matéria
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Quando se pretende abalar a credibilidade do depoimento de uma testemunha
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio
Relator: MANUEL BARGADO
I - A contradita não é um ataque ao depoimento em si, ao