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1. TRC2025-02-04

   1185/23.3T8LRA-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Tendo o recorrente interposto recurso de apelação autónoma com referência a

   • CONTRADITA
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
   • SUBIDA IMEDIATA
   • REJEIÇÃO DO RECURSO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • RECURSO DA DECISÃO FINAL
2. TRC2024-03-05

   488/21.6T8CTB-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. No incidente da contradita, não se trata de atacar o conteúdo

   • CONTRADITA
   • REQUISITOS
   • CONTRADIÇÃO ENTRE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E TEXTO SUBSCRITO PERANTE “PERITO-AVERIGUADOR”
3. TRG2019-06-13

   6688/16.3T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – É admissível a constituição de uma servidão voluntária de escoamento, traduzida

   • CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ESCOAMENTO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRADITA
4. TRE2012-07-12

   632/10.9TBLGS.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio

   • TESTEMUNHA
   • CONTRADITA
   • RECURSO
   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • ESCRITURA PÚBLICA
5. TRE2012-07-03

   26/11.9GAMCQ.E1

   Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

   1. A alegação de matéria destinada a abalar a credibilidade de um

   • CONTRADITA
   • ACAREAÇÃO