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Relator: SÓNIA MOURA
falta de veracidade do conteúdo do depoimento da testemunha. 2. A junção de documentos no âmbito do incidente de contradita tem, assim, por escopo, exclusivamente, a prova das alegadas circunstâncias ... parte que deduz o incidente considera ser a verdadeira. 3. A junção de documentos em audiência é regida pelo artigo 423.º, n.º 3 do Código de Processo Civil
Relator: FONTE RAMOS
testemunhas arroladas nos autos não constitui ocorrência posterior para efeitos de apresentação de documentos não juntos aos autos, com fundamento na parte final
Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA
casos em que ocorreu erro manifesto ou grosseiro ou em que os elementos documentais fornecem uma resposta inequívoca em sentido diferente daquele que foi considerado no tribunal
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Tendo o recorrente interposto recurso de apelação autónoma com referência a
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – É admissível a constituição de uma servidão voluntária de escoamento, traduzida
Relator: PAULO REIS
I - O recurso da decisão sobre a matéria de facto não constitui
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Não tendo sido deduzido o incidente de impugnação da testemunha no
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- O incumprimento dos ónus legalmente impostos para a impugnação da matéria
Relator: PAULO AMARAL
O incidente de contradita não tem lugar no depoimento de parte. (Sumário
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Quando se pretende abalar a credibilidade do depoimento de uma testemunha
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio
Relator: MANUEL BARGADO
I - A contradita não é um ataque ao depoimento em si, ao