3 resultados

1. TRE2020-12-03

   2286/19.8T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) não existe erro notório na apreciação da prova, quando a fundamentação

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
   • ADMOESTAÇÃO
2. TRE2020-11-19

   784/18.0T8BJA.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) constitui violação da proibição de diminuir a retribuição a decisão unilateral

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARCIAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • RETRIBUIÇÃO
   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • REFORMATIO IN PEJUS
3. TRE2017-07-13

   2605/16.9T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Reveste a natureza de culpa negligente a conduta da empregadora consistente em

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • CULPA
   • NEGLIGÊNCIA