Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos94
  • Prazo1124
  • Prazo4
  • prazo2
  • Prazos em anos1
  • Prazos em dias1

    Fonte

    • Jurisprudência8989

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC8989

    Ano

    • 2026489
    • 2025695
    • 2024559
    • 2023515
    • 2022374
    • 2021261
    • 2020287
    • 2019325
    • 2018298
    • 2017358
    • 2016375
    • 2015412
    • 2014362
    • 2013488
    • 2012521

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA411
    • PRAZO287
    • PRESCRIÇÃO238
    • INDEMNIZAÇÃO238
    • ÓNUS DA PROVA233
    • NULIDADE219
    • RECURSO216
    • EXECUÇÃO196
    • TÍTULO EXECUTIVO176
    • CADUCIDADE170
    • ABUSO DE DIREITO153
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO144
    • CASO JULGADO126
    • RESOLUÇÃO123
    • REQUISITOS118
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
    • EMBARGOS DE EXECUTADO100
    • USUCAPIÃO100
    • EMPREITADA89
    • RESPONSABILIDADE CIVIL89
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO88
    • NULIDADE DE SENTENÇA87
    • PRESSUPOSTOS83
    • INVENTÁRIO83
    • MATÉRIA DE FACTO81