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  1. PGR-CC2020-08-06

    Parecer n.º 16/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    sectores, como também entre escolas particulares e cooperativas que, destarte, ganham condições favoráveis de intercomunicabilidade. 9.ª — O diretor pedagógico (ou, se for esse o caso, os membros do órgão

    • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
    • DIRETOR PEDAGÓGICO
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR
    • CONTINUIDADE FUNCIONAL
    • DOCENTE
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS

Fonte

  • Pareceres (PGR)16

Tribunal

  • ← todos
  • PGR-CC16

Ano

  • 20201
  • 20081
  • 20051
  • 20023
  • 19981
  • 19961
  • 19951
  • 19941
  • 19933
  • 19911
  • 19901
  • 19771

Descritor

  • ← todos
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO4
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA4
  • CATEGORIA4
  • HABILITAÇÕES LITERÁRIAS3
  • RECRUTAMENTO3
  • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR3
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • RECLASSIFICAÇÃO3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • CARGO DIRIGENTE3
  • MOBILIDADE2
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO2
  • CONTEÚDO FUNCIONAL2
  • TEMPO DE SERVIÇO2
  • LUGAR DE ACESSO2
  • CONCURSO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PROGRESSÃO2
  • ANTIGUIDADE2
  • CHEFE DE SECÇÃO2
  • PROMOÇÃO2
  • CONCURSO DE ACESSO2
  • ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR2
  • GRUPO DE PESSOAL1
  • SUBSTITUIÇÃO1